Violações à Constituição

Reunidos para uma tomada de posição "diante das seguidas violações da Constituição e das garantias, valores e princípios do Estado Democrático de Direito, por parte de setores do Judiciário", cerca de 90 pessoas - advogados e outros profissionais – criaram, em Porto Alegre, a Associação Justiça e Legalidade (Juslegal). Além da defesa intransigente do Estado de Direito e das garantias fundamentais, a entidade pretende desenvolver campanhas e atividades de esclarecimentos e mobilização da sociedade, pelos direitos do cidadão como contribuinte, usuário ou contratante de serviços públicos ou privados, investidor ou consumidor. A Juslegal quer ainda promover, especialmente na comunidade jurídica, a discussão sobre a organização, o funcionamento e a necessária obediência do Judiciário ao ordenamento jurídico.