A convocação de juízes de primeira instância para atuarem em julgamentos em tribunais federais e estaduais — que ocorre em razão do acúmulo de atividades pelos desembargadores — pode estar comprometida. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta quarta-feira (24/9) quatro Habeas Corpus que contestavam decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que negaram pedidos de liberdade de presos.
Os pedidos foram acatados sob a alegação de que as decisões proferidas pelo tribunal estadual se deram em turmas compostas majoritariamente por juízes convocados, e os ministros decidiram que fossem realizados novos julgamentos no TJ-SP. A decisão pode dar margem para que milhares de contestações do tipo cheguem ao STJ — e para que milhares de decisões judiciais sejam anuladas em todo o país.
- Antonio Carlos
- Jornalista, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul). Tem Especialização em Comunicação na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) e Mestrado na Universidade Autônoma de Puebla (México).
