Levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico concluiu que, apesar do rigor das leis contra o racismo, essas normas não têm sido eficazes para condenar a prática na Justiça.
No STF, o tema racismo rendeu poucas discussões até hoje, segundo pesquisa feita no site da corte. Foram encontrados apenas três casos julgados - um que resultou em condenação, outro na extinção do processo e o terceiro foi julgado procedente para o recebimento de queixa-crime.