sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Sigilo telefônico
Muitos juízes estão desrespeitando a Lei de Interceptações Telefônicas (Lei 9.296/96) nos pedidos para quebra do sigilo telefônico junto às empresas de telefonia. Diante do descontrole judicial e dos excessos de magistrados, as operadoras de telefonia estão se sentem intimidadas e passam ser alvos de inquéritos policiais por crime de desobediência, em decorrência de retaliações de juízes contrariados.