Pressa faz o Judiciário deixar de ouvir as partes

Enquanto a sociedade quer ser ouvida, a Justiça cada vez mais mitiga a voz das partes em busca da celeridade processual. Para a população, fica a crescente sensação de distanciamento, aumentada ainda mais pelo formalismo dos tribunais. Essa é a conclusão da advogada Bárbara Gomes Lupetti Batista, que foi a campo para desvendar a relação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com a sociedade.

Para a advogada, há uma crise de legitimidade relacionada à falta de ajuste entre o que os juízes oferecem ao cidadão e o que, de fato, este espera da Justiça.

“O processo é só mais um número para o Judiciário. Mas, para a pessoa, ele é único. O dia dela no tribunal — momento da audiência — é muito importante. Ela quer ter o direito de falar pessoalmente com o juiz”, constata, depois de entrevistar partes e testemunhas na primeira instância da Justiça do Rio.

Ao fazer a pesquisa, a intenção foi conhecer como era praticado o Direito e como os agentes do processo judicial o enxergavam, sem, necessariamente, reproduzir livros e manuais.

Bárbara acredita que o estudo do Direito tem de passar pelo dia-a-dia do tribunal. Ela constata que a teoria se distancia da prática e dá o exemplo do princípio da oralidade — o direito de a parte falar e o dever de o Judicário considerar toda manifestação não escrita no processo.

“O princípio da oralidade é ideal, perfeito e maravilhoso. Quando leio a respeito, penso que não há motivo para a sociedade deixar de legitimar um Direito tão progressista e democrático. Mas o princípio da oralidade não é o que acontece. É o que se idealiza. Acho que está na hora de valorizar e estudar o Direito que se pratica”, observa.

Ela conta que teve dificuldade para publicar o livro Os rituais judiciários e o princípio da oralidade – Construção da verdade no Processo Civil Brasileiro, resultado de sua pesquisa e tese de mestrado. “O meu trabalho não atende aos dogmas tradicionais do campo jurídico. O Direito precisa trabalhar com dados empíricos. É preciso considerar a prática para se repensar, remodelar e aprimorar”, afirma.

“Muitas pessoas me perguntavam se eu não tinha medo desse trabalho repercutir na minha atuação profissional. Não tenho medo. Ninguém pode dizer que o que relatei é diferente do que acontece no tribunal.” Sempre haverá alguém que pensará diferente, mas a advogada lembra que a pesquisa revela o que, geralmente, ocorre no Judiciário estadual do Rio de Janeiro.

Bárbara Lupetti nasceu no Rio, formou-se em Direito em 2002 e, em seguida, fez mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde que se formou, atua na área cível do escritório Zeraik Advogados Associados. Fez estágio na Procuradoria do INSS, na Defensoria Pública e em Juizado Especial. Durante o mestrado, Bárbara foi estudar na Argentina.

“Os argentinos dizem que não tem oralidade no processo civil, apenas no penal. Mas o que eles chamam de oralidade é a presença da parte. Só no penal é exigida a presença da parte na corte. No processo civil, há audiências com as partes e testemunhas. O processo é similar”, constatou. (Conjur/Lilian Matsuura)