segunda-feira, 23 de março de 2009

Mandado no STF

A OAB voltou a pedir que a Câmara Federal discuta a ideia de estimular um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a entidade, essa seria uma boa solução para transformar o STF em Corte exclusiva, transferindo parte de suas atribuições para o Superior Tribunal de Justiça. A OAB sugere também que haja uma redução no número de ministros do STF.