quarta-feira, 22 de abril de 2009

Congresso não é quitanda para atender dondocas e socialites,diz OAB-RJ

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou, com veemência, os parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos com dinheiro público porque “o Congresso não pode ser considerado uma quitanda que distribui passagens a dondocas, socialites e coisas do gênero”.

Para ele, o triste episódio demonstra a necessidade urgente de serem fixadas regras claras e transparentes para utilização das passagens aéreas pelos parlamentares.

“Lamentavelmente, até parlamentares que se diziam éticos estão envolvidos nesta bandalha aérea”.As direções das duas Casas do Congresso – disse Wadih – precisam entender que as passagens aéreas foram adquiridas com dinheiro público, isto é, dinheiro proveniente dos impostos pagos religiosamente pelos contribuintes. Por este motivo, o verdadeiro dono dos bilhetes – o povo brasileiro – precisa saber, por meios de regras claras e com muita publicidade, quem utiliza as passagens e o motivo pelo qual está sendo beneficiado.

“Os bilhetes aéreos fornecidos pelo Congresso só podem ser utilizados a serviço da causa pública”.Wadih Damous espera que o Ministério Público esteja atento a esse desmando e promova ações na justiça para que o contribuinte brasileiro não continue pagando por desvios administrativos.

“É necessário que todos aqueles que se beneficiaram de forma ilegal e imoral dos bilhetes públicos devolvam o valor equivalente aos cofres públicos”. “O escândalo dos bilhetes demonstra que o patrimonialismo, ou seja considerar como seu aquilo que é público ainda é generalizado no Brasil. É, na verdade, uma herança colonial e o que se vê é uma rede de cumplicidades na farra das passagens”. (Direito Global)