Arquivado procedimento ético contra advogado que teria dançado em audiência

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio de Janeiro arquivou o pedido de investigação disciplinar contra o advogado Luiz Carlos Azenha. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Erik Navarro Wolkart, afirmara - em ofício - que o advogado tentara intimidar testemunhas e havia dançado em frente à câmera usada para videoconferência, em novembro passado.

Segundo o conselheiro Arnon Velmovitsky, do TED da OAB-RJ, o advogado sequer pode ser chamado de representado porque não cometeu qualquer infração disciplinar. “Ao reverso, forçou o magistrado a exercer seu ofício e receber os advogados que estavam na porta do seu gabinete”. As informações são da revista Consultor Jurídico, em texto da jornalista Lilian Matsuura.

Azenha é advogado de militares do Exército acusados de entregar três jovens a traficantes do Morro da Mineira, no Rio de Janeiro. Segundo ele, "o juiz Erik Navarro Wolkart reluta em atender advogados em sua sala, é parcial e apreende celulares de advogados durante audiências". Por isso, entrou com representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça - ainda sem decisão.

No ofício encaminhado à OAB-RJ, o juiz afirma que Azenha levou parente de um dos acusados para a sala das testemunhas, durante a audiência virtual, o que causou medo nas testemunhas, diz. De acordo com Wolkart, a oitiva foi feita por videoconferência justamente para evitar o confronto e o constrangimento das testemunhas diante dos acusados. Além disso, o juiz acusou o advogado de ter dançado durante a audiência.

Luiz Carlos Azenha sustentou que não houve qualquer dança, “e sim um sinal de positivo para o chefe da escolta avisar meu cliente que eu iria descer para falar com ele”. O advogado afirmou ainda que o juiz é “muito novo, inexperiente e fere toda e qualquer razoabilidade quando se pensa num Judiciário justo e imparcial”.

À época do incidente, o juiz Erik Navarro Wolkart declarou que sempre tratou todos com educação e procurou preservar ao máximo o direito de todos. Afirmou que costuma atender os advogados que batem à porta de seu gabinete. “É normal que eventualmente as pessoas esperem um pouco para serem atendidas. Quando vou ao médico, espero também”, justificou.

Para decidir, o relator do processo na OAB-RJ, conselheiro Arnon Velmovitsky, se baseou no resultado de sindicância feita pelo 1º Batalhão de Polícia do Exército, em que se concluiu: “verifica-se que o fato objeto da presente sindicância, conforme resultado dos depoimentos e de certidão juntadas aos autos, não se acerca de indícios de crime ou transgressão disciplinar, motivo pelo qual, sou de parecer que os autos sejam arquivados”.