Uso de algema

Uso de algema no Tribunal do Júri anula sentença condenatória por colocar o réu em situação de inferioridade? Essa deve ser a questão discutida na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do segundo semestre desse ano. O caso será definido no dia 6 de agosto, no julgamento de um pedido de Habeas Corpus. Nele, a defesa de um condenado por homicídio qualificado pede que seja declarado nulo o Júri porque o réu, que foi condenado, passou todo o julgamento com as mãos algemadas.