terça-feira, 23 de setembro de 2008

Acompanhamento eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema informatizado de execução penal para acompanhar a situação dos processos dos presos em tempo real. O novo sistema on-line não exclui o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) e deverá começar a funcionar em 60 dias.

O novo sistema vai evitar que o juiz faça a extinção da pena, a expedição do alvará de soltura e o cidadão continue preso por causa da burocracia para soltá-lo. Com a mudança, o juiz dá a sentença e ela vai direto para o sistema de informações. Hoje, o preso tem direito a um benefício e não pode gozar porque faltam dados.

Será possível saber, em tempo real, a entrada e saída do sistema prisional. E também saber em tempo real qual preso tem direito a determinado benefício.