Inspeção na Justiça maranhense

Os atrasos expressivos no Judiciário maranhense, constatados em estatísticas elaboradas pelo Sistema Justiça Aberta, levaram a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a instauração de uma inspeção junto à Justiça Comum de primeira e segunda instância do Maranhão.

Durante a inspeção, serão verificados in loco todos os problemas que vêm comprometendo a prestação jurisdicional, para que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar a qualidade do serviço forense prestado pela Justiça Comum do Estado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, acompanhará pessoalmente a inspeção, que contará com a participação de vários juízes do CNJ.

A inspeção terá início às 9 horas desta quinta-feira (23/10), ocasião em que será realizada uma audiência pública, na sala de sessões plenárias do Tribunal de Justiça. A idéia é ouvir a comunidade, colher reclamações, sugestões e informações sobre a Justiça do maranhense.

Os trabalhos forenses não serão suspensos durante a inspeção, que investigará as causas da demora na conclusão dos processos em tramitação no Judiciário do Maranhão.

Na audiência pública, uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Corregedoria vão ouvir as reivindicações dos cidadãos maranhenses, que poderão participar mediante inscrição. As demandas da sociedade serão analisadas, assim como os resultados da inspeção para a adoção de providências que visem à melhoria da eficiência dos serviços da Justiça no Maranhão.

Os números - De acordo com estatísticas do Sistema Contas Abertas, o Judiciário maranhense conta com um total de 6.812 processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias.

Dados do Sistema Justiça em Números indicam que, durante todo o ano de 2007, não houve aplicação de qualquer sanção a magistrados ou serventuários, embora o quadro funcional possua mais de 5 mil servidores.

Ainda segundo o Sistema Justiça em Números, houve um aumento da taxa de congestionamento em primeiro grau, já que para 91.039 processos distribuídos em 2007 foram prolatadas 30.095 sentenças.

Constata-se também um aumento da taxa de congestionamento em segundo grau, uma vez que para os 9.230 casos novos distribuídos em 2007 foram finalizados 7.429.

No mês de junho deste ano, 26% das unidades judiciárias do Estado deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta, que recebe mensalmente dados dos tribunais sobre a movimentação processual. Desenvolvido pelo CNJ, o Sistema Justiça Aberta é gerenciado pela Corregedoria daquele Conselho.