Grampolândia

Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Grampos e compilados por técnicos da comissão revelam que foram feitos pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorizações judiciais. Isso representa que, em média, foram iniciadas mais de mil interceptações a cada dia.

A análise dos dados revelou irregularidades explícitas, como grampos determinados por Varas de Família - a lei diz que a escuta só pode ser usada em investigação criminal. Também foram dadas ordens para interceptações por período superior ao limite de 15 dias.

Existem casos de grampos contínuos por 190 dias, sem os devidos pedidos de prorrogação na Justiça.O maior número de grampos ocorreu no Estado de São Paulo: foram 21.669. O Rio Grande do Sul está em sexto ligar, com 3.584 interceptações.

A CPI não esclareceu qual foi o número ou percentual de grampos autorizados, individualmente, pelas Justiças Estadual e Federal.O levantamento nacional é a espinha dorsal da investigação da CPI, que apontará o abuso da utilização do instrumento da investigação. Segundo o presidente da comissão, deputado federal carioca Marcelo Itagiba (PMDB), "esses dados inéditos comprovam o descontrole total e absoluto para que todas as instituições que lidam com grampos, da Justiça às polícias, passando pelas operadoras, que são concessionárias de serviço público e muitas vezes não têm controle destas atividades".

Além de deputado, Itagiba é ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro e ex-superintendente da Polícia Federal no Estado.Ainda assim, o número contrasta com as declarações do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, responsável por elaborar um cadastro dos grampos no país. Com base em informações recebidas pelo CNJ, Dipp disse que o número de escutas foi infinitamente menor do que dizia a CPI referida.

Recordista nacional na autorização de escutas telefônicas, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), diz que está sendo ameaçado de morte, vive sob proteção policial e que o número de grampos que liberou é menor do que o divulgado pela CPI dos Grampos. A CPI recebeu das operadoras Oi-Telemar, Brasil Telecom e Claro a informação de que, em 2007, com autorização da vara criminal de Itaguaí, foram grampeados 2.147 telefones.

Como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estima a população do município em 103.515, a relação é de uma escuta para cada 48 habitantes. Naquele ano, em todo o Estado do Rio, foram autorizadas 7.145 interpretações. "O número é significativamente menor", assegura o magistrado, sem informar quantas escutas autorizou. Rol dos grampos no País: SP - 21.669; PR - 13.373; SC - 5.267; MG - 4.974; PE - 4.875; RS - 3.584; RJ - 3.417; CE - 3.149; AM - 2.831; PA - 2.799; GO - 2.627; MS - 2.475; BA - 2.242; RN - 1.894; MT - 1.729; AL - 1.246; DF - 1.182; ES - 1.055; MA - 971; PI - 808; PB - 649; SE - 449; RR - 437; RO - 402; AP - 391; TO - 147; AC - 128.