O sangue do contribuinte

O fisco continua com apetite insaciável e crescente, transferindo cada vez mais dinheiro da sociedade e dos setores produtivos para os cofres públicos. Os cidadãos brasileiros pagaram, em 2008, o valor recorde de R$ 1 trilhão em tributos aos governos municipais, estaduais e federal.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que os brasileiros pagam, em média, R$ 800 de tributos por segundo, R$ 50 mil por minuto, R$ 3 milhões por hora, R$ 51 milhões por dia e R$ 2,2 bilhões por mês. A cada três minutos, o contribuinte vê surgir ou nascer uma nova norma de natureza tributária.

Pelos cálculos do Impostômetro – sistema permanente de acompanhamento das receitas tributárias, criado pelo IBPT – cada brasileiro paga anualmente R$ 5.628,08 em impostos. Somente nos primeiros cinco dias deste mês, os cidadãos contribuintes desembolsaram R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas.

A carga de tributos sobre renda, consumo e patrimônio já consome 148 dias de trabalho dos brasileiros. Em 2008, cada cidadão trabalhou até 27 de maio somente para pagar impostos, taxas e contribuições. O brasileiro – cuja expectativa de vida atinge hoje a média de 72,3 anos – vive 29,29 anos só para pagar impostos.

Apesar das arrecadações gigantescas, não é apresentada à população uma contrapartida à altura frente à persistente precariedade dos serviços nas áreas de saúde, educação e segurança, que evidenciam o déficit de investimentos governamentais para reduzir o gargalo da infra-estrutura.

Ao contrário do que a sociedade espera, o crescimento da arrecadação acaba se constituindo em estímulo para o aumento das despesas no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onerando injustamente os contribuintes.

Os três poderes da União gastaram R$ 1,44 bilhão com diárias, passagens, locomoção e bilhetes em 2008. A despesa representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior e de 19% em relação a 2003, o primeiro do governo Lula. Os dados são do Siafi – sistema que registra as despesas do governo – e foram levantados pela organização Contas Abertas.

De longe, o governo federal foi o que mais gastou. A Presidência da República e os ministérios foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão em despesas. O Legislativo gastou R$ 114,5 milhões e o Judiciário, R$ 90 milhões.

Os Ministérios da Defesa (R$ 207 milhões), da Educação (R$ 175 milhões), da Justiça (R$ 139 milhões) e da Saúde (R$ 98 milhões) foram os órgãos que mais gastaram. Em quinto lugar, vem a Câmara dos Deputados com R$ 80 milhões. O Senado teve despesas de R$ 28 milhões com passagens e diárias. Já o Tribunal de Contas da União, outro órgão do Legislativo, gastou R$ 6 milhões.

Enquanto isso, a carga tributária vai chegando a quase 39% do Produto interno Bruto (PIB) e a urgente e necessária reforma tributária continua sendo “empurrada com a barriga”. Com isso, a sociedade segue sofrendo para arcar com imenso ônus, recebendo quase nada em serviços de qualidade por parte do Poder Público.

Na arrecadação de 2008, a União ficou com a maior parte das receitas – R$ 752 bilhões – com 71% da arrecadação. Só de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo arrecadou R$ 34,6 bilhões. Com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – o chamado imposto dos combustíveis – foram abocanhados R$ 7,6 bilhões.

Mesmo sem a famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que garantia R$ 40 bilhões por ano à União – a arrecadação aumentou em 14,5% ou 7,6%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

A maior arrecadação veio da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onde os brasileiros pagaram R$ 202 bilhões – cerca de 19% de toda a arrecadação. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre quase todo tipo de produto, como alimentos, materiais de construção, roupas e automóveis.

Ocupando o segundo lugar em arrecadação vem o Imposto de Renda, que “mordeu” R$ 184 bilhões dos contribuintes. A contribuição para a Previdência Social cobrou R$ 168 bilhões dos cidadãos e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social R$ 110 bilhões.