É cada vez maior o número de denúncias de corrupção, desvio de conduta e ineficiência de juízes de todo o País. De janeiro a agosto de 2008, chegaram à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 1.696 denúncias contra magistrados – uma média de 212 novos processos disciplinares por mês. De setembro a dezembro, foram 990 novas denúncias, o que aumentou a média mensal para 330.
Entre os novos casos, a maioria (441) reclamava de demora no julgamento de ações. Foram contabilizados ainda 267 pedidos de investigação contra juízes que teriam cometido atos de corrupção ou agido de forma incompatível com o cargo. Todas as denúncias estão sendo investigadas e, se os magistrados forem considerados culpados, poderão ser punidos – desde uma simples advertência a até a aposentadoria compulsória.
Para um juiz perder o cargo de forma definitiva, sem direito à aposentadoria, deve ser condenado em um tribunal. Os dados constam do relatório da gestão do ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça e integrante do CNJ, que assumiu o cargo em setembro, em substituição ao ministro Cesar Asfor Rocha.
O número de juízes investigados no País é ainda maior do que os casos analisados pelo CNJ: muitas denúncias são encaminhadas diretamente às corregedorias estaduais, que funcionam nos tribunais locais, sem passar pelo conselho.
Entre os processos abertos no CNJ está a investigação de eventuais desvios de conduta cometidos pelo presidente de um Tribunal de Justiça, dois desembargadores, um juiz e uma servidora. O grupo é acusado crimes como fraude em concurso e venda de sentenças.
Outro caso recente é o de uma juíza do Nordeste. Ela encaminhou ao CNJ um pedido de revisão de uma decisão do Tribunal de Justiça de seu Estado que a condenou à aposentadoria compulsória. A juíza está afastada de suas atividades, recebendo aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Ela teria demorado muito no julgamento de ações sem uma justificativa razoável para esse comportamento. Ela ainda teria cometido abuso de autoridade.
Segundo o relatório, o aumento das denúncias se deve à mudança de atuação da corregedoria. A partir de setembro, foram realizadas inspeções em varas e tribunais de Estados que apresentavam discrepância em relação ao resto do País. A primeira delas foi feita em setembro, na Bahia, onde havia 40.950 processos esquecidos em mesas de juízes. O texto de Dipp informa que mais da metade dos processos atrasados estava no Estado.
O dado se refere a processos da primeira instância ainda não conclusos para julgamento. As reclamações são colhidas por juízes e servidores do CNJ, que encaminham os casos para investigação. As inspeções também foram feitas em cidades do Maranhão, do Pará e do Rio Grande do Sul. No Maranhão foi detectado grande congestionamento nas varas de primeira instância. Em 2007, chegaram às varas 91.039 processos e apenas 39.095 foram julgados.
A próxima inspeção está marcada para o dia 12, em Manaus. Em dezembro, o CNJ abriu procedimento administrativo disciplinar para investigar desvios de conduta supostamente cometidos no Tribunal de Justiça do Amazonas.
