A Defensoria Pública do Maranhão homenageia nesta terça-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, o presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Caldas Gois, pelos relevantes serviços prestados ao órgão. Criada pela Lei Complementar nº 19/94, a Defensoria Pública foi instalado no Estado no ano de 2000.
A homenagem é mais do que justa, haja vista o trabalho incansável de Caldas Gois pela autonomia da Defensoria Pública, que se transformou em bandeira de luta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde a gestão vitoriosa do ex-presidente e hoje conselheiro federal da Instituição, Raimundo Marques.
O gesto da Defensoria Pública – cuja biblioteca virtual a ser inaugurada nesta terça-feira leva o nome de José Caldas Gois – é a afirmação de que os avanços até agora alcançados pelo órgão no Estado são frutos também do esforço desse bravo advogado, que, na presidência da OAB, tem trabalhado incansavelmente em prol do aprimoramento da Justiça, de modo a torná-la eficaz, transparente e mais acessível aos cidadãos maranhenses.
Caldas Gois sempre tem enfatizado que enquanto não forem feitos os investimentos necessários para que a Defensoria Pública exerça com eficiência a sua missão constitucional não se pode falar em cidadania e em Estado de Direito Democrático.
Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a quem cabe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus dos necessitados nos termos do artigo 134 do Constituição Federal, a Defensoria Pública é importantíssima para a efetivação da Justiça,
A visão de justiça de Caldas Gois e sua dedicação à causa dos defensores públicos vem abrindo caminho para a participação da cidadania, sendo por isso merecedor da homenagem e do reconhecimento não só da Defensoria Pública, mas também da sociedade, principal beneficiária da assistência judiciária gratuita.
O advogado José Caldas Gois tem mais de 38 anos de dedicação exclusiva à advocacia. Sua atuação nas atividades ligadas à OAB-MA começou em 1973. Teve papel decisivo nas conquistas e lutas da instituição perante a classe e a sociedade maranhense.
Advogado bem conceituado no meio jurídico, Caldas Gois exerce o seu segundo mandato como presidente da OAB, onde prossegue sua trajetória, cumprindo, com muita responsabilidade, todos os compromissos assumidos com a classe advocatícia e com a sociedade maranhense.
Com sua autoridade moral, vem honrando e fortalecendo a essência libertária da OAB, enfrentando com determinação os múltiplos desafios do importante cargo que exerce, mantendo-se firme no seu propósito de contribuir para o aprimoramento da Justiça no Estado.