Até o último suspiro

O brasileiro, definitivamente, vive para pagar impostos. Logo que nasce e veste sua primeira fralda descartável é tributado em 54,75%. Anos depois, se prepara para o primeiro dia de aula. Comprou caderno e lápis? Imposto de 34,99% sobre o valor do produto. Errar é mais caro: se quiser uma borracha, a fatia para os cofres públicos é de 43,19%. E assim o cidadão segue pagando tributos durante toda a vida. Até o último suspiro, quando é tributado em 35,93% na aquisição de uma funerária.

Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que no período de 1º de janeiro a 27 de maio deste ano o brasileiro trabalhou apenas para pagar taxas, contribuições e impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, comprometendo 40,51% do seu rendimento bruto.
Os dados foram levantados considerando uma população de 186,4 milhões de pessoas. Nesse período – 147 dias – a arrecadação tributária nas três esferas governamentais atingiu a marca de R$ 400 bilhões, valor pago pelos contribuintes em todos os serviços e produtos que consomem.

Os 147 dias trabalhados este ano pelos brasileiros exclusivamente para o pagamento de impostos representam o dobro do índice verificado na década de 70, quando os contribuintes trabalhavam em média 76 dias para fazer a quitação de todos os tributos.

Por faixa de renda, para rendimento mensal de até R$ 3.000,00 o brasileiro, teve de trabalhar este ano até 20 de maio para pagar impostos. Contribuintes com rendimento acima de R$ 10.000 estão pagando até esta segunda-feira (1º/6) impostos, taxas e contribuições. Aqueles que estão inseridos na classe média – rendimentos entre R$ 3.000 e R$ 10.000 – terão de trabalhar até o dia 5 deste mês para quitar os impostos devidos.

Como hoje a expectativa de vida no país é de 72,3 anos, o brasileiro que nasceu em 2008 trabalhará 29,29 anos (40%) de sua vida somente para pagar tributos. Em 1950, quando a expectativa de vida era de 42,6 anos, a previsão de pagamento de impostos girava em torno de 6,82 anos. Com uma carga tributária consumindo 40,15% dos rendimentos do trabalhador, o Brasil é um dos países onde mais se sente o peso do imposto no bolso.

No Maranhão, a carga tributária está no mesmo patamar da média nacional. A maior parte dos tributos é debitada nos impostos sobre o consumo, embutidos no preço final dos produtos. Em seguida vêm os tributos sobre os rendimentos, como o Imposto de Renda. A menor parcela tributária é referente ao patrimônio.

Em comparação a outros países, o brasileiro trabalha 50% a mais que os mexicanos, argentinos e chilenos para pagar os impostos incidentes sobre os rendimentos (salários, honorários, dentre outros), Imposto de Renda Pessoa Física, contribuição previdenciária, contribuições sindicais, além dos embutidos no consumo (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).

O grande problema é que não existe contrapartida. Os impostos nem sempre são revertidos em serviços essenciais de qualidade, gerando custos extras para o cidadão.

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro com vencimento entre um e 40 salários mínimos ainda gasta 8,15% dos rendimentos com transporte público, 9,5% com serviço de saúde e medicamentos, além dela 6,8% com educação. Ou seja, os impostos acrescidos do pagamento de serviços privados que deveriam ser garantidos pelo Estado, representam 64,6% do orçamento do brasileiro.