terça-feira, 30 de junho de 2009
Revisão
A OAB vai retomar a discussão sobre a instalação de uma Assembleia Revisora no país, que funcionaria distinta do Congresso Nacional com membros eleitos pelo povo exclusivamente para a função de revisar a Constituição Federal. A convocação da Assembleia seria autorizada por plebiscito e suas decisões submetidas a referendo popular.