Após a pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – que revelou que o brasileiro gasta 147 dias do ano somente para pagar tributos sobre a renda, o patrimônio e o consumo – o Banco Mundial e a Pricewaterhouse Coopers acabam de divulgar também um outro estudo sobre o tema, apontando o Brasil como o país onde se gasta mais horas de trabalho para pagar tributos.
De acordo com o estudo, o pagamento da carga tributária no Brasil consome 2,6 mil horas de trabalho por ano, quase o dobro do segundo colocado – a República dos Camarões, na África – onde são gastas 1,4 mil horas para pagar tributos. Entre os dez primeiros colocados na pesquisa, três são da América do Sul. Além do líder Brasil, a Bolívia está em terceiro (1.080 horas) e a Venezuela em oitavo (864 horas).
Na outra ponta estão os países onde se gasta menos ou quase nada de horas para pagar tributos. Estão nesse grupo a pequena Maldivas, onde não se gasta sequer uma hora para pagar tributos, Emirados Árabes Unidos (12 horas), Bahrein e Catar (ambos com 36 horas), Bahamas (58 horas), Luxemburgo (59 horas), Omã (62 horas), Suíça (63 horas), Nova Zelândia (70 horas) e a Macedônia com 75 horas.
As informações – publicadas em primeira mão pelo jornal ‘Folha de Londrina’, em matéria da repórter Andréa Bertoldi – fazem parte do projeto ‘Doing Business’, que analisa a facilidade de pagar tributos em 183 economias no mundo. Conforme os dados apresentados pelo ‘Doing Business’, entre junho de 2008 e maio 2009, 45 economias tornaram mais fácil o pagamento de impostos.
A Europa Oriental e a Ásia Central tiveram, pelo terceiro ano consecutivo, a maioria das reformas, com 10 economias que estão reformando a estrutura de impostos. O tempo para cumprir os requisitos impostos varia de 212 horas por ano nas economias desenvolvidas a 638 na América Latina.
O estudo feito pelo Banco Mundial e pela Pricewaterhouse Coopers indica que o sistema tributário do Brasil é o mais complexo e mais caro do mundo. Se for considerada a tributação indireta – ou seja, os gastos com pedágio, plano de saúde, segurança e educação – sobrariam apenas os meses de novembro e dezembro para não se pagar impostos.
Para os especialistas, faz-se necessário uma reforma, tributando mais o patrimônio e a riqueza e não tanto a renda. A conclusão é de que hoje tributa-se muito mais quem está produzindo e trabalhando do que quem aplica no mercado financeiro. Além de onerar a produção, a tributação eleva os preços para o consumidor final e incide de maneira desproporcional sobre a renda.
- Antonio Carlos
- Jornalista, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul). Tem Especialização em Comunicação na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) e Mestrado na Universidade Autônoma de Puebla (México).
