O Supremo Tribunal Federal acelerou a produção de súmulas vinculantes. Em seis meses, entraram em vigor 10 novos enunciados que, juntos com os aprovados na gestão da ministra Ellen Gracie, já somam 13. Enquanto alguns comemoram a agilidade na criação e na aprovação das súmulas, outros mostram preocupação.
É que algumas súmulas vinculantes foram editadas diretamente pelo Plenário da corte, sem que o enunciado passasse antes pela análise dos três ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência do STF.
Durante recente sessão plenária, o ministro Marco Aurélio reclamou desse procedimento. Para ele, é essencial um parecer individual de cada membro da comissão sobre a valia do verbete antes de ele ser aprovado pelo Plenário e entrar em vigor. O ministro já avisou: se esse procedimento for desrespeitado, ele vai votar contra a aprovação da súmula, ainda que, no mérito, seja a favor.
- Antonio Carlos
- Jornalista, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul). Tem Especialização em Comunicação na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) e Mestrado na Universidade Autônoma de Puebla (México).
