Os atrasos expressivos no Judiciário maranhense, constatados em estatísticas elaboradas pelo Sistema Justiça Aberta, levaram a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a instauração de uma inspeção junto à Justiça Comum de primeira e segunda instância do Maranhão.
Durante a inspeção, que acontece nesta quinta-feira, às 9 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, serão verificados in loco todos os problemas que vêm comprometendo a prestação jurisdicional, para que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar a qualidade do serviço forense prestado pela Justiça Comum do Estado.
Os trabalhos forenses não serão suspensos durante a inspeção, que investigará as causas da demora na conclusão dos processos em tramitação no Judiciário do Maranhão.
Nesta fase, o trabalho vai abranger as varas da capital e comarcas do interior do Estado, com exceção das varas criminais de São Luís, que foram inspecionadas no mês de outubro por juízes do CNJ.
Os resultados da inspeção servirão como base para a adoção de providências que visem à melhoria da eficiência dos serviços da Justiça no Maranhão.
Nesta quinta-feira será realizada também uma audiência pública, onde serão ouvidas as sugestões e reclamações da comunidade relacionadas aos serviços forenses.
De acordo com estatísticas do Sistema Contas Abertas, o Judiciário maranhense conta com um total de 6.812 processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias.
Dados do Sistema Justiça em Números indicam que, durante todo o ano de 2007, não houve aplicação de qualquer sanção a magistrados ou serventuários, embora o quadro funcional possua mais de 5 mil servidores.
Ainda segundo o Sistema Justiça em Números, houve um aumento da taxa de congestionamento em primeiro grau, já que para 91.039 processos distribuídos em 2007 foram prolatadas 30.095 sentenças.
Constata-se também um aumento da taxa de congestionamento em segundo grau, uma vez que para os 9.230 casos novos distribuídos em 2007 foram finalizados 7.429.
No mês de junho deste ano, 26% das unidades judiciárias do Estado deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta, que recebe mensalmente dados dos tribunais sobre a movimentação processual. Desenvolvido pelo CNJ, o Sistema Justiça Aberta é gerenciado pela Corregedoria daquele Conselho.
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- Antonio Carlos
- Jornalista, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul). Tem Especialização em Comunicação na Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) e Mestrado na Universidade Autônoma de Puebla (México).
